Tombamento dos patrimônios materiais de salvador

-              Devido à importância histórica e artística, alguns monumentos se tornam patrimônio do estado, do país ou até da humanidade. Já que Salvador não possui uma lei de tombamento, o procedimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a depender do caráter e do nível de importância da obra. 

Integram esta lista o Oratório da Cruz do Pascoal, no bairro do Santo Antônio, que foi inspirado nas torres das igrejas do século XVIII e erguido pelo português Pascoal Marques de Almeida; o prédio do antigo Hotel da Bahia, no Campo Grande; o Museu de Arte Moderna da Bahia, localizado no Solar do Unhão, na Avenida Contorno; e o antigo prédio do Jornal A TARDE, na Praça Castro Alves.

De acordo com o Ipac, qualquer pessoa pode dar entrada em um processo de tombamento (confira o quadro). Este é o caso do ex-jogador de futebol Florisvaldo Nascimento, que já reuniu toda a documentação necessária para solicitar o tombamento da Cruz da Redenção e da Igreja de Brotas.

"A Cruz da Redenção virou alvo de vândalos, está abandonada, mas faz parte da história da Bahia. Depois que fui ao Ipac e vi que o local não é tombado, resolvi fazer isso. O local foi um marco na luta de Maria Quitéria e serviu de base para franceses e ingleses", explica.

Confira as etapas de tombamento de um bem cultural

- Requerente encaminha solicitação ao Diretor Geral do Ipac
- Ipac analisa a situação
- Caso seja viável, o instituto notifica o proprietário, abre o processo, realiza um estudo e elabora uma instrução
- Ipac encaminha o estudo para o Conselho Estadual de Cultura
- Conselho analisa o estudo e, se aprovado, encaminha para a Secretaria de Cultura, que elabora o decreto de tombamento
- Após isto, o governador decreta o tombamento, que é publicado no Diário Oficial do Estado
- Por último, o Ipac emite uma certidão ao proprietário e faz o monitoramento

Fonte: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)