Falta de investimentos para a conservação dos monumentos históricos de Salvador

Salvador, cidade de todos os santos, primeira capital do Brasil, dona de inúmeras belezas arquitetônicas e monumentos históricos, atração turística mundialmente conhecida.

A imagem de Salvador foi formada em torno de uma estratégia de marketing que compreende patrimônio urbano e cultura como meios de fomentar o turismo na cidade para diferentes povos do mundo inteiro. Salvador apresenta uma combinação única de culturas africanas e europeias, as quais imprimiram no tecido urbano e na população local características peculiares que podem ser observadas nas suas igrejas barrocas, nos santuários africanos, no sincretismo religioso, na gastronomia, na musica e nas festividades.

Hoje, percebemos que uma grande parte dos monumentos históricos de Salvador não recebem investimentos para que possam melhorar sua estrutura. O que acontece é que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal optam em priorizar as áreas turísticas mais visitadas da cidade.

Enquanto presenciamos a degradação de vários monumentos históricos, as operadoras de turismo e a mídia sempre enaltecem as características mais positivas de Salvador, mas fica difícil negar problemas urbanos evidentes como poluição, degradação física desses monumentos, intenso tráfego e infraestrutura urbana deficiente. Esses aspectos não podem ser desconsiderados e representam um enorme desafio a sustentabilidade do turismo na cidade.

Tombamento dos patrimônios materiais de salvador

-              Devido à importância histórica e artística, alguns monumentos se tornam patrimônio do estado, do país ou até da humanidade. Já que Salvador não possui uma lei de tombamento, o procedimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a depender do caráter e do nível de importância da obra. 

Integram esta lista o Oratório da Cruz do Pascoal, no bairro do Santo Antônio, que foi inspirado nas torres das igrejas do século XVIII e erguido pelo português Pascoal Marques de Almeida; o prédio do antigo Hotel da Bahia, no Campo Grande; o Museu de Arte Moderna da Bahia, localizado no Solar do Unhão, na Avenida Contorno; e o antigo prédio do Jornal A TARDE, na Praça Castro Alves.

De acordo com o Ipac, qualquer pessoa pode dar entrada em um processo de tombamento (confira o quadro). Este é o caso do ex-jogador de futebol Florisvaldo Nascimento, que já reuniu toda a documentação necessária para solicitar o tombamento da Cruz da Redenção e da Igreja de Brotas.

"A Cruz da Redenção virou alvo de vândalos, está abandonada, mas faz parte da história da Bahia. Depois que fui ao Ipac e vi que o local não é tombado, resolvi fazer isso. O local foi um marco na luta de Maria Quitéria e serviu de base para franceses e ingleses", explica.

Confira as etapas de tombamento de um bem cultural

- Requerente encaminha solicitação ao Diretor Geral do Ipac
- Ipac analisa a situação
- Caso seja viável, o instituto notifica o proprietário, abre o processo, realiza um estudo e elabora uma instrução
- Ipac encaminha o estudo para o Conselho Estadual de Cultura
- Conselho analisa o estudo e, se aprovado, encaminha para a Secretaria de Cultura, que elabora o decreto de tombamento
- Após isto, o governador decreta o tombamento, que é publicado no Diário Oficial do Estado
- Por último, o Ipac emite uma certidão ao proprietário e faz o monitoramento

Fonte: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)

Causas da Degradação dos monumentos Históricos de Salvador

Preservação - A ação dos vândalos também é apontada por Marco Antônio Rocha, gerente de sítios históricos da FGM, como a principal causa da degradação dos monumentos, que são alvos de pichações e roubos de peças, gradis de proteção e fios da iluminação.

Atualmente, nenhuma obra se encontra em recuperação, mas a expectativa é que os técnicos da Fundação iniciem este trabalho em 30 monumentos da cidade. Entre os diferentes tipos, estão bustos, ermas (espécie de busto que mostra uma parte maior do braço da personalidade retratada), medalhões, estátuas, esculturas, oratórios, mausoléus e fontes (quando estão localizadas dentro dos monumentos).

Apesar do trabalho de restauração realizado pela Fundação Gregório de Matos - a manutenção fica por conta da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) -, Marco Antônio explica que é necessário realizar um trabalho educativo sobre a importância deste patrimônio para a cidade.

"Nós pretendemos colocar o trabalho em prática este ano, com a oferta de cartilhas nas escolas, explicando o que são os monumentos e a importância deles, para que os alunos repassem as informações dentro de casa. Além das cartilhas, há que se fazer um plano de educação, com apresentações e visitas periódicas das escolas aos monumentos", explica.

O soldado do Exército Jadir Ribeiro sugere a criação de um projeto de apadrinhamento do patrimônio, que diminuiria os casos de degradação. "Os monumentos deveriam ter seus padrinhos, sejam empresas ou órgãos públicos, assim como acontece com os Fortes que pertencem às Forças Armadas. Eles são a identidade de uma cidade e de seu povo, por isto precisam de cuidados", ressalta.

Monumentos contribuem para preservar a história de Salvador

Foi em 1815 que Salvador ganhou seu primeiro monumento: um obelisco de 12 metros de altura, construído em mármore, que marcou a chegada de Dom João VI e da família real portuguesa à Bahia, em 1808. Instalado inicialmente no Passeio Público, a escultura foi transferida para a Praça da Aclamação, no Campo Grande, e é considerada um dos principais patrimônios materiais de Salvador.

Na mesma região, o Monumento ao 2 de Julho se destaca no centro do Largo do Campo Grande. Erguido em homenagem à Independência da Bahia, a escultura em mármore de Carrara, esculpida pelo artista italiano Carlo Nicoli, traz o símbolo do Caboclo para representar a identidade, nacionalidade e liberdade do povo. Quando foi instalado, em 1895, era considerado o mais alto da América do Sul, com  25,86 metros.

Assim como estes, centenas de monumentos de valor histórico e artístico estão espalhados pela capital baiana. Seja em praças, ruas, jardins ou em instituições públicas e privadas, a maioria deles ajuda a contar a história das lutas e personalidades de Salvador.

O historiador e professor Chico Senna destaca os mais significativos dos séculos XIX e XX, entre eles o monumento aos Heróis da Batalha de Riachuelo (Guerra do Paraguai), inaugurado em 1874, em frente à Associação Comercial da Bahia, no Comércio; a escultura em homenagem ao poeta Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador;

a Cruz Caída, do artista baiano Mario Cravo Jr., instalada no local onde esteve a Catedral da Sé, que na década de 1930 foi demolida para a passagem de um bonde; a estátua de Vinícius de Morais, no bairro de Itapuã; e o marco da chegada de Thomé de Souza, um painel de azulejo e uma coluna instalados no Porto da Barra em 1951.

"Os monumentos contam a nossa história e devem ser preservados como memória e obra de embelezamento da cidade. É necessário que a população se conscientize da importância e zele por eles. Na grande maioria, o que acontece não é o desgaste pelo tempo, mas sim a depredação por causa do vandalismo", alerta Chico Senna, que durante oito anos foi presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), responsável pela preservação dos monumentos da cidade.

Monumento aos Heróis da Batalha de Riachuelo.

Cruz Caída

Estátua do Poeta Castro Alves

Reconhecimento da UNESCO:

A Grande importância do Centro Histórico da nossa cidade foi reconhecida mundialmente graças ao reconhecimento em 1985 como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO. Fato que contribuiu para a difusão da cidade de Salvador no Brasil e no mundo com uma das mais belas em relação a monumentos históricos, fomentando decididamente o aumento considerável no número de turistas que vêm visitar Salvador.

Recuperação de monumentos e obras de infraestrutura requalifica o Pelourinho no Centro Histórico

Um dos principais cartões postais da Bahia, o Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, abriga igrejas e casarões seculares. Os monumentos compõem um conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passam por recuperação. Em decorrência das intervenções de conservação e restauração, promovidas pelo Governo do Estado, o local é um dos mais procurados pelos turistas. 

Centro Histórico de Salvador

Centro Histórico de Salvador:

O centro Histórico de Salvador é onde se concentra o maior número de monumentos históricos, ele abrange áreas dos bairros do Pelourinho, da Sé e do Pilar. A via principal de acesso é a tradicional Rua Chile, que inicia na Praça Castro Alves e termina na Praça da Sé. Entre 1938 e 1945, o instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) promoveu o tombamento de vários monumentos isolados, o que não foi suficiente para impedir a degradação do centro. Isso se acentuou principalmente depois de 1960. Somente em 1984 o IPHAN promoveu o tombamento de uma área extensa, de 80 hectares, necessária para que a UNESCO declarasse esse sítio Patrimônio Mundial, em 1985. Em 1991 começou um projeto de restauração do Centro Histórico, sobretudo do Pelourinho, visando a sua revitalização e reestruturação urbana, degradada pela modernização e pela transferência de atividades econômicas para outra áreas da cidade. Em 2012 o Centro recebeu 1 milhão de dólares para manter sua preservação da American Express. Hoje, o Centro Histórico é um importante ponto turístico da cidade, tendo contribuindo, e muito, para que Salvador fosse hoje uma das cidades que mais recebem turistas no mundo

Fachadas dos Prédios do Centro Histórico

Ladeira do Centro Histórico

IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia)

Algumas considerações:

1.O que é o IPAC?

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), e atua de forma integrada e em articulação com a sociedade e os poderes públicos municipais e federais, na salvaguarda de bens culturais tangíveis e intangíveis, na política pública estadual do patrimônio cultural e no fomento de ações para o fortalecimento das identidades culturais da Bahia.

2.O que é patrimônio cultural?

Patrimônio Cultural é tudo o que faz parte da construção histórica e cultural do ser humano em um determinado espaço físico, entendendo-se cultura como complexo que inclui conhecimento, crenças, arte, morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade.

3.Qual a diferença entre patrimônio material e imaterial?

Materiais seriam prédios, monumentos, conjuntos urbanos, artefatos, obras de arte, entre outros. Já os imateriais são aqueles cuja existência depende da contínua ação humana, ou seja, o conjunto das práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas.

4.O que é registro? O que é tombamento?

Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural. O tombamento se aplica aos bens materiais – edificações, monumentos, objetos, ou seja, significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica (Lei Estadual nº. 8.895, de 16 de dezembro de 2003), bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Estes bens devem possuir valor de preservação para todo o Estado da Bahia. 

 Já o registro é aplicado aos bens culturais imateriais – festividades, ofícios e técnicas, saberes e outras expressões culturais. A função desses instrumentos, além de atestar a qualidade do bem e sua importância para o conjunto da sociedade, é protegê-los da ação humana predatória, garantindo a permanência da memória e da identidade social de um determinado local ou comunidade.

5.Quem pode solicitar um tombamento?

Qualquer pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, pode solicitar a preservação de bens culturais localizados no estado da Bahia. O pedido é feito através de correspondência dirigida à Diretoria do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

6.Quais são os critérios para tombar ou registrar um bem?

Para se tombar ou registrar um bem cultural, dois critérios são fundamentais: a singularidade e a excepcionalidade.  Um bem é singular quando detém características que lhe dão um caráter único, original, dentro de um universo de elementos similares. É excepcional quando apresenta qualidades técnicas, artísticas e estéticas de grande valor, excepcionais que o distinguem de outros.

7.Quais são os benefícios do tombamento ou registro?

Bens tombados ou registrados recebem alguns benefícios diretos como o acesso a fontes de financiamento público para conservação e restauro (bens materiais); incentivo e promoção (bens imateriais). Além disso, um bem preservado, oferece à comunidade onde está inserido um caráter peculiar, original e singular que a distingue de outras comunidades. Isso lhe garante uma identidade forte que pode e deve ser usada como mola para o turismo sustentável.

8.Perderei meu bem caso ele seja tombado?

A propriedade do bem não é alterada, permanecendo com o proprietário do imóvel a responsabilidade de manutenção e conservação do mesmo.

9.Posso alugar ou vender um bem tombado?

Pode, porém deverá informar ao novo inquilino ou proprietário, do regime de proteção que se aplica ao bem.

Fonte: IPAC

Objetivos do Blog!

Blog criado com o intuito de difundir um pouco como está se dando a conservação dos Monumentos Históricos da Cidade de Salvador/Ba. Trazer informações dos principais órgãos responsáveis como o ipac e iphan, quais políticas que regem todas essas questões! Além de um olhar crítico quanto a influência do turismo na conservação e requalificação desses monumentos.

Elevador Lacerda, Salvador - BA